Na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro declarou “guerra ao crime organizado”. A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso Nacional, deputada federal Soraya Santos (PR-RJ), uma vez que o militar se recupera de cirurgia no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
De acordo com o texto escrito por Bolsonaro, a criminalidade “bateu recorde” em função do “enfraquecimento” das forças de segurança e de leis “demasiadamente permissivas”. Além disso, na mensagem, o presidente ressaltou que o poder público foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social dos criminosos nos últimos anos.
“Isso acabou! O Governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção.”
Horas antes da cerimônia no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou um pacote de leis anticorrupção e antiviolência. O foco principal é justamente o combate ao crime organizado.
Também presente na sessão do Legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou que é preciso um grande pacto entre os três poderes para que seja possível realizar as reformas fundamentais.
“É necessário que o país retome o caminho do desenvolvimento, volte a crescer, gere empregos, recobre a confiança dos empreendedores e investidores, retome o equilíbrio fiscal e combata o aumento da criminalidade e da violência no país”.
Novo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre afirmou em discurso que "inúmeros desafios" serão impostos à nova legislatura. Segundo ele, não há como evitar ajustes e reformas necessárias e citou a Previdência como a primeira delas.
“O povo brasileiro quer mudanças, ele quer trabalho, ele quer segurança, ele quer educação, quer saúde, quer respeito. Ele quer, acima de tudo, honestidade e comprometimento dos que lidam com a coisa pública. Eles não querem mais reprisar os acontecimentos do último sábado no plenário do Senado Federal.”
Além de deputados e senadores, acompanharam a abertura do ano legislativo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com colaboração de Tainá Ferreira, reportagem, Mariana Fraga