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REPÓRTER: Juízes das Varas Criminais das 112 Comarcas do Pará dão início nesta segunda-feira, 20, a um esforço concentrado para analisar processos de presos provisórios do estado. Devem ser apreciados o máximo possível dos processos de 6.100 presos provisórios de todo o estado. O desembargador Ronaldo Marques Valle, que supervisiona o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no Pará, juntamente com o diretor do Fórum Criminal de Belém, juiz Raimundo Moisés Flexa, e com o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no Pará, juiz Gabriel Pinos Sturtz, farão visitas às varas Criminais de Belém, acompanhando as atividades e esclarecendo dúvidas. O juiz Gabriel Pinos Sturtz, ressalta os critérios para a liberação de presos.
SONORA: Juiz Gabriel Pinos
“Só sairão dos presídios aqueles presos cujos requisitos para mantê-lo preso custodiado não mais subsistem, não se observam mais; esse esforço concentrado, ele não objetiva soltar os presos, ele objetiva reavaliar a necessidade da prisão provisória”
REPÓRTER: O Esforço Concentrado foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, como parte das ações que visam à necessária celeridade processual, conforme as diretrizes definidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.O esforço segue nessa primeira etapa até 17 de março e seguirá em sua segunda fase com audiências de instrução e julgamento, de 20 de março a 28 de abril.
Reportagem, Storni Jr.