LOC.: As prefeituras de todo o país receberam cerca de R$ 6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, nesta sexta-feira (8). O valor é referente ao primeiro decêndio de abril e já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
A transferência desta quinta é 38,4% superior ao que as prefeituras embolsaram no mesmo decêndio do ano passado. Em 9 de abril de 2021, os cofres municipais receberam R$ 4,34 bi do Fundo. Mesmo com a inflação acumulada de 11,3% nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gestores municipais terão aumento real no repasse.
O especialista em Orçamento Público Cesar Lima diz que o aumento expressivo da arrecadação com impostos e, portanto do repasse do FPM, deve-se, ainda, ao bom desempenho da indústria e do setor de serviços no fim de 2021.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em Orçamento Público
“Houveram aumentos bons resultados da indústria nos últimos dois trimestres do ano passado e também, em relação aos serviços. Ainda estamos com alguns efeitos dessa boa arrecadação do final do ano. Temos que ver se isso vai se manter nos próximos meses. Esperamos que sim, porque não só impacta o FPM, mas a questão do emprego e da renda das pessoas”.
LOC.: O município de Nepomuceno, que fica na região do Campo das Vertentes de Minas Gerais, recebeu mais de um milhão e duzentos mil reais do FPM nesta sexta. A cidade, que tem cerca de 26 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE, tem no FPM sua maior fonte de receita. A prefeita de Nepomuceno, Iza Menezes, diz que os recursos adicionais serão importantes frente aos efeitos inflacionários.
TEC./SONORA: Iza Menezes, prefeita de Nepomuceno (MG)
“É óbvio que sempre quando vem a mais, a gente fica feliz, mas é ao mesmo tempo preocupante, porque tudo está subindo também. Temos vários pedidos de revisão de contrato, combustível, enfim, está vindo dinheiro, mas também está vindo despesa. Mas, lógico, é sempre uma boa notícia quando vem a mais, sem dúvida”.
LOC.: Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última quinta-feira (7) nove municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM até regularizarem as pendências.
Reportagem, Felipe Moura