Com a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados cada vez mais próxima - prevista para o final de fevereiro - o assunto tem sido amplamente debatido e, inclusive, se revelado uma questão que traz preocupações para diferentes gestões. Na cidade de São Paulo, a atual gestão tem trabalhado com o projeto de uma reforma para o regime de previdência dos servidores municipais.
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Paulo Uebel é secretário de Gestão da cidade. Em entrevista exclusiva à Agência do Rádio Mais, Uebel detalhou o impacto do déficit da Previdência nas contas públicas da maior cidade do país.
Segundo o Secretário, os gastos com previdência em 2017 consumiram 9,9% de todo o arrecadamento municipal. O déficit da cidade ficou em R$ 9,7 bilhões, um valor que, segundo o secretário, é suficiente para dobrar orçamentos de 16 secretarias, 32 prefeituras regionais e o fundo municipal da criança e adolescente. Ele ainda contou que, se uma reforma no sistema previdenciário da Prefeitura for aprovada ainda em 2018, o déficit seria coberto em 20 anos.
Esses números fazem com que a proposta de uma reforma municipal esteja sendo articulada. Uebel conta que, no entanto, apesar de bem encaminhada, a reforma da Previdência municipal não pode acontecer de maneira independente.
“A reforma em nível federal mexe em pontos que nenhum município consegue mexer sozinho. Por exemplo: idade mínima de aposentadoria, tempo de contribuição, são matérias constitucionais, que somente o Congresso Nacional pode deliberar por meio de uma emenda constitucional. Então isso é exclusivo da Reforma da Previdência à nível federal. No município nós não podemos alterar este tipo de medida.”
Na opinião do economista e cientista político, Paulo Tafner, a aprovação da reforma da Previdência é essencial para diminuir os gastos públicos.
“A reforma da Previdência é necessária porque o Brasil gasta demais com Previdência social e assistência. Nós gastamos aproximadamente 12% do PIB com isso. Isso é um número muito alto comparado aos demais países do mundo, que são muito mais velhos que o Brasil e que gastam algo semelhante. Nós temos que enfrentar a questão da reforma previdenciária.”
Para aprovar a reforma, o Governo Federal tem investido, também, em aparições públicas do presidente Michel Temer em programas de rádio e televisão. Em quase todas, o presidente fala exclusivamente sobre a necessidade da aprovação para uma melhora nas contas da União.
Reportagem, Raphael Costa