...MULHER: Lei Maria da Penha é tema de simpósio em Ananindeua
LOC/REPÓRTER: Em todo o Pará, foram expedidas cerca de sete mil medidas protetivas no ano passado. Atualmente, estão em trâmite no judiciário paraense cerca de 26 mil ações judiciais relacionadas à violência contra a mulher. O segundo simpósio sobre a violência contra a mulher discutiu e esclareceu sobre os conceitos de gênero para aplicação da Lei Maria da Penha. A juíza Reijjane Oliveira destaca a importância do evento.
TEC/SONORA: Juiza Reijjane Oliveira
“Quando nós idealizamos o primeiro simpósio foi no ano passado foi para comemorar o primeiro ano de instalação da vara especializada de violência doméstica e familiar contra a mulher aqui na comarca de Ananindeua. Então pensamos no segundo simpósio, já integrados na rede. A nossa vara já participando integrando o fórum de mulheres de Ananindeua. Nós pensamos em fazer algo já mais no sentindo de aprofundar os estudos sobre a lei Maria da Penha.”
LOC/REPÓRTER: A violência de gênero existe ao longo da história humana, e está vinculada ao patriarcato, que é a sujeição da mulher em relação ao homem, quando ele se sente superior à mulher, como ressalta o juiz Elder Lisboa.
TEC/SONORA: Juiz Elder Lisboa
“O direito internacional entende que essa violência de gênero é pelo fato dela ser mulher, pela condição de ser do sexo feminino, com isto, várias nações antigas se apropriavam da mulher como sua propriedade, com o direito de fazer sexo a hora que quer, com faz o que eu digo, mas não faz o que eu faço. Então o sujeito ativo é sempre homem por causa do patriarcato e o sujeito passivo em relação a mulher por causa da questão da sujeição.”
LOC/REPÓRTER: Muitas mulheres que sofrem violência doméstica e não têm recurso financeiro podem recorrer ao abrigo estadual de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para isso, é necessário fazer o boletim de ocorrência em qualquer delegacia do estado e receber o encaminhamento para o abrigo, como explica coordenadora Maricely Bassalo.
TEC/SONORA: Maricely Bassalo
“É ter feito o boletim de ocorrência, porque lá na delegacia vai ser identificado esse risco eminente de morte. Ela não tem para onde ir, então ela recorre ao abrigo.”
LOC/REPÓRTER: No encerramento do simpósio, foram entregues kits de higiene pessoal para as mulheres do abrigo, que foram doados durante a semana da mulher por magistrados e servidores. O evento contou ainda com a presença da desembargadora Vera Araújo e os juízes Otávio Albuquerque e Patrícia de Sá Moreira, das Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém.
Reportagem, Marcela Coelho