A Reforma Tributária deve voltar ao centro das discussões no Congresso Nacional nas próximas semanas. O texto da reforma já está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas deve enfrentar resistências e pode ser mudado para agradar as bancadas que ainda demonstram descontentamento com o modelo apresentado pelos governistas.
A princípio, o texto da Reforma Tributária prevê a criação de dois tributos, o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, e o Imposto Seletivo, o IS. A ideia é que as taxas substituam os impostos federais, estaduais e municipais, cobrados atualmente como IPI, IOF, CSLL, PIS/PASEP, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, ICMS e ISS.
A Reforma Tributária pretende simplificar o modelo complicado de arrecadação de impostos no país. Segundo o especialista em Macroeconomia, Roberto Ellery Júnior, o sistema oneroso afeta diretamente a estrutura das empresas nacionais.
“Hoje, o sistema tributário brasileiro tem uma série de problemas. É muito difícil pagar imposto no Brasil. Além de complicado nós estamos fincados em impostos ruins. Impostos que ao invés de atingir o valor agregado atinge o faturamento, o que é um problema porque ele afeta a estrutura produtiva da empresa. Quer dizer, você está pagando em cima do faturamento e, às vezes, você nem sequer lucrou e já está pagando imposto”.
O novo modelo de cobranças de impostos, que está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, tem relatoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly, do PSDB paranaense. O parlamentar tem trabalhado para convencer os colegas a votarem a favor do projeto. No entanto, o relator da reforma corre contra o tempo.
Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM fluminense, disse que talvez não haja tempo suficiente para aprovar todos os temas do texto antes das eleições deste ano.
Para o especialista em Macroeconomia, Roberto Ellery Júnior, a Reforma Tributária precisa ser aprovada para corrigir distorções do modelo de arrecadação que travam o crescimento do país. Ele ressalta que o sistema tributário brasileiro precisa ser célere e moderno para acompanhar o desenvolvimento das indústrias, das relações de trabalho e da economia.
“Além do Brasil arrecadar muito para um país em desenvolvimento, ele arrecada muito mal. Então, a gente pode melhorar muito. Facilitar a vida do empresário, facilitar a vida do trabalhador. De repente, desonerar, no sentindo amplo, a folha de trabalho. O Brasil paga muito imposto em cima do trabalho e criar um modelo mais leve, um modelo mais compatível com a necessidade de agilidade de uma empresa moderna”.
O governo Federal estuda a hipótese de mandar ao Congresso Nacional um texto alternativo para mudar, em partes, o projeto apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly. A proposta seria de simplificar o modelo de arrecadação de impostos sem acabar com o ICMS, imposto estadual cobrado na circulação de mercadorias e serviços nos estados.
Reportagem, Cristiano Carlos