O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou, no início da noite dessa terça-feira (30), um habeas corpus a Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus preventivo, ainda à tarde, para tentar impedir a possibilidade de prisão de Lula.
Na semana passada, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento foi feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em segunda instância.
Na prática, o que os advogados de Lula fizeram foi pedir uma espécie de “superliminar” para anular a decisão do TRF4. Pela Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente fica inelegível e impedido de disputar a Presidência da República.
A decisão do ministro Humberto Martins, que está de plantão durante o recesso do STJ, foi dada em caráter liminar, e precisará ser julgada pela Corte depois que o tribunal iniciar o ano letivo, a partir desta quinta-feira. O mérito da questão será avaliado pela 5ª Turma, sob relatoria do ministro Félix Ficher.
De Brasília, Hédio Júnior