Foto: MDR/Divulgação
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Ministério do Desenvolvimento Regional entrega 5,5 mil obras e projetos em 2021 com investimento de R$ 10,6 bilhões

Foram investidos R$ 10,6 bilhões, que permitiram a concretização de projetos históricos, como a conclusão das obras físicas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, após 13 anos de espera


Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) segue firme na missão de corrigir as desigualdades regionais para garantir aos mais necessitados oportunidades para melhorar suas vidas e promover o desenvolvimento regional e produtivo. O MDR finalizou o ano de 2021 com 5,5 mil obras e projetos entregues à população em todas as regiões do país, envolvendo ações de pequeno, médio e grande porte. Com investimento federal de R$ 10,6 bilhões, incluindo Orçamento Geral da União e financiamentos, as ações da Pasta geraram 700 mil empregos diretos e indiretos e permitiram a concretização de intervenções históricas, como a conclusão das obras físicas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, após 13 anos de espera.

Confira imagens de algumas das entregas do MDR que marcaram o ano de 2021 

De janeiro a novembro, o MDR também entregou as chaves de mais de 345,6 mil moradias, beneficiando 1,4 milhão de pessoas em todo o país. Neste período, ainda foram concluídas 3,5 mil obras e projetos de mobilidade, irrigação, desenvolvimento regional e urbano, como corredores de ônibus, acessibilidade, ciclovias, pavimentação, recapeamentos, bueiros e construção ou recuperação de pontes e praças. No saneamento, foram 138 obras e projetos concluídos nas áreas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento integrado, urbanização e drenagem de águas pluviais, beneficiando 753 mil famílias em 23 estados. Em 2021, também foram pagos R$ 333 milhões para apoiar cerca de 500 municípios afetados por desastres naturais, com ações de socorro, assistência, restabelecimento e reconstrução de infraestruturas danificadas. Já na área de segurança hídrica, a Pasta finalizou o ano com 61 obras e projetos entregues, que garantirão segurança hídrica a 14,5 milhões de cidadãos.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçou o trabalho do Governo Federal e o papel do MDR em reduzir as desigualdades regionais. "Esse é o trabalho que estamos fazendo aqui no Ministério do Desenvolvimento Regional, enfrentando as dificuldades que existem no nosso Brasil, apresentando soluções para problemas complexos e buscando uma parceria permanente com a sociedade brasileira para interpretar o sentimento de todos aqueles que fazem esse enorme território chamado Brasil", avalia Marinho. 

Compromisso na garantia de água

A partir do compromisso federal de levar segurança hídrica à população mais vulnerável, o Governo Federal inaugurou, durante a Jornada das Águas, o último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas, restando apenas obras complementares.

“Foram várias promessas de conclusão da transposição em governos anteriores, mas essa obra era prioridade deste governo e isso possibilitou a finalização do último trecho do Eixo Norte, que entregamos em outubro do ano passado”, defende Marinho. “Levamos a água do Eixo Norte ao Ceará, Paraíba e ela chegará em breve no Rio Grande do Norte”, completa o ministro

Mais moradia e dignidade

Empenhado em combater o déficit habitacional, o MDR fechou o ano de 2021 com mais de 345 mil moradias aos brasileiros e ultrapassou a marca de mais de 1,2 milhão de moradias entregues desde 2019, beneficiando mais de 4 milhões de pessoas, que passaram a ter acesso à casa própria. “Em 2021, participei de centenas de entregas de moradias. É um momento especial, porque dá significado a nossa missão neste ministério, que é de melhorar a vida do brasileiro. Sabemos que entregamos muito mais do que uma casa. Estamos entregando dignidade, cidadania e respeito”, avalia Marinho.

Marco do Saneamento 

Os leilões da Cedae (blocos 1, 2 e 4)AmapáCedae (bloco 3) e Alagoas (blocos B e C) foram responsáveis pela contratação de R$ 37,6  bilhões de investimentos para o setor, com potencial de atender mais de 15 milhões de pessoas com água e esgoto tratados. “Nosso maior volume de investimentos ao longo do ano veio dos resultados obtidos com os quatro leilões realizados. E esses recursos só estão disponíveis para os estados graças ao novo Marco Legal do Saneamento que é a maior conquista para o setor”, indica o ministro. O Marco Legal do Saneamento completou um ano de sanção em 15 de julho de 2021.

Além disso, com os investimentos de R$ 2,1 bilhões promovidos pelo MDR no setor de saneamento, foram realizadas ações de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento integrado, urbanização e drenagem de águas pluviais que totalizam 138 obras e projetos concluídos em 2021. “Esse é nosso compromisso: atacar a pior e a mais evidente tragédia ambiental que nosso país enfrenta, que é a falta do tratamento de esgoto e a falta de água tratada para milhões de brasileiros. Vamos levar dignidade, cidadania, esperança e saúde para uma grande parte dos brasileiros que estão à margem dessa situação”, garante Marinho.

Apoio nos desastres naturais 

Ao longo do ano, o MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, promoveu uma série de ações nos estados afetados por desastres naturais, como chuvas intensas ou estiagem. Foram quase R$ 333 milhões destinados ao apoio de aproximadamente 500 municípios para ações de resposta e restabelecimento e reconstrução das cidades.

Desde o fim de novembro, por exemplo, principalmente nos estados da Bahia e Minas Gerais, o MDR tem trabalhado no reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, liberação de recursos emergenciais, apoio técnico e articulação com outros órgãos federais para apoiar as localidades. Além disso, o ministro Rogério Marinho esteve duas vezes na Bahia e uma em Minas Gerais para sobrevoar as áreas afetadas e se reunir com gestores locais para tratar das demandas de apoio. “Estamos levando todo o suporte às regiões atingidas pelas fortes chuvas, orientando prefeitos a enviarem as solicitações de recursos e oferecendo apoio técnico para o levantamento dos estragos. Queremos agilizar a liberação do dinheiro para restabelecimento de serviços e, posteriormente, para reconstrução da infraestrutura afetada”, afirma o ministro.

Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano

Uma das principais entregas neste setor foi a inauguração parcial do Bus Rapid Transit (BRT) de Campinas (SP), que deve beneficiar, no total, 425 mil pessoas, o equivalente a 40% da população da cidade. Ao todo, a elaboração dos projetos e a construção dos Corredores Ouro Verde, Campo Grande e de Interligação Perimetral contaram com investimentos de R$ 458 milhões, sendo R$ 98,8 milhões da União, R$ 197 milhões correspondem a financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 162,3 milhões são da Prefeitura.

Também foi realizada a entrega da Estação Bruno Covas, que faz parte da linha 9- Esmeralda. A estação beneficia, principalmente, os moradores dos bairros de Grajaú, Estrada dos Mendes, Varginha, Vila Natal, Jardim Icaraí, Jardim São Bernardo e Conjunto Residencial Palmares.

Além disso, foram entregues 3,5 mil obras de infraestrutura urbana e mobilidade em todo o País, investidos cerca de R$ 3,5 bilhões, instituído o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana e iniciadas as obras da 2ª etapa para o trecho Garibaldi - Cidade Jardim do BRT de Salvador.

Ampliação de parceria com o setor privado

Para adequar a estrutura do MDR à mudança da lógica da carteira de projetos que tem sido implementada pelo Ministério, foi criada, em agosto do ano passado, a Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado. O objetivo é a atração de investimentos do setor privado para viabilizar que as políticas públicas atinjam a população e, também, modernizar as ações da Pasta por meio da captação de recursos de novas fontes para a implementação de políticas públicas.

Além disso, foi criado o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável para auxiliar na estruturação de projetos de concessão e de parcerias público-privadas (PPPs) para as áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos.

O Fundo foi criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo a utilização do saldo atualmente disponível, que é de R$ 750 milhões. “Esse é um valor expressivo, porque o projeto, geralmente, representa 2% a 5% do valor do investimento total. A cada R$ 1 milhão investidos pelo poder público em projetos, nós temos a expectativa de retorno da ordem de R$ 100 milhões em investimentos”, explica Marinho. “Por isso é tão importante termos um banco de projetos qualificado. O novo Fundo virá contribuir com apoio financeiro e técnico para que projetos de qualidade possam chegar ao mercado, potencializando, cada vez mais, a estruturação de concessões e parcerias com o setor privado, tanto da União quanto dos estados e dos municípios”, finaliza.

Projetos com foco no ambiental 

Também em 2021 ocorreu pelo ministério a implementação da Estratégia Investimento Verde para o Desenvolvimento Regional, que passará a permitir que agentes públicos e privados alinhem novos projetos de infraestrutura do MDR com foco ambiental, social e de governança (ASG).

Neste primeiro momento, as ações estão focadas nos setores de saneamento básico e segurança hídrica. A medida vai incentivar a proposição de projetos de acordo com as melhores práticas internacionais, de forma que seja possível trazer investimentos estrangeiros e captar recursos, inclusive no mercado financeiro, via emissão de títulos verdes.

Ainda em novembro, em uma série de agendas na Europa, o MDR assinou acordos de cooperação com Portugal para aperfeiçoar a estruturação de projetos de infraestrutura e a aplicação de critérios ASG, garantindo sustentabilidade aos projetos da Pasta e, principalmente, a indução de novos investimentos privados nos setores de água, esgoto e resíduos sólidos.

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LOC: Firme na missão de corrigir as desigualdades regionais para garantir aos mais necessitados oportunidades de melhorar suas vidas, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, finalizou o ano de 2021 com mais de cinco mil e quinhentas obras entregues à população. Foram investidos mais de 10 bilhões e meio de reais, que permitiram a concretização de projetos históricos, como a conclusão das obras físicas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, após 13 anos de espera.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçou o trabalho do Governo Federal e o papel do MDR em reduzir as desigualdades regionais. 

TEC/SONORA: ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

"Esse é o trabalho que estamos fazendo aqui no Ministério do Desenvolvimento Regional, enfrentando as dificuldades que existem no nosso Brasil, apresentando soluções para problemas complexos e buscando uma parceria permanente com a sociedade brasileira para interpretar o sentimento de todos aqueles que fazem esse enorme território chamado Brasil". 

LOC: O MDR também entregou as chaves de mais de 345 mil moradias, beneficiando quase 1 milhão de pessoas em todo o País. Neste período, ainda foram concluídas mais de 3 mil e 500 obras e projetos de mobilidade, irrigação, desenvolvimento regional e urbano, como corredores de ônibus, acessibilidade, ciclovias, pavimentação, recapeamentos, bueiros e construção ou recuperação de pontes e praças.

Para o saneamento, foram 138 obras e projetos concluídos nas áreas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento integrado, urbanização e drenagem de águas pluviais, beneficiando 753 mil famílias em 23 estados.

Também ao longo de 2021, o MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, promoveu uma série de ações nos estados afetados por desastres naturais, como chuvas intensas ou estiagem. Foram 333 milhões de reais destinados ao apoio de aproximadamente 500 municípios para ações de resposta e restabelecimento e reconstrução das cidades.

Para mais informações sobre o balanço do ano de 2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Roberto Wagner