De forma simplificada, podemos dizer que a saúde suplementar no Brasil é a atividade que envolve os planos e seguros privados de assistência médica, mais conhecidos como planos ou seguros de saúde. E nessa quinta-feira (22), foi realizado o 24º Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde, que discutiu melhorias para o setor e seus assinantes. Na abertura do evento, em São Paulo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu que a desburocratização nessa área é um caminho que pode ajudar a baixar o valor dos planos de saúde no Brasil.
“Nós estamos convocando, provavelmente será quinta-feira da semana que vem, o CONSU (Conselho de Saúde Suplementar). Quando a gente olha dentro do setor e vê lá dentro das suas normatizações, e é uma construção muito técnica a gente têm travado essa discussão, há que se fazer algum tipo de calibragem”.
Essa é a primeira vez que o Conselho de Saúde Suplementar (CONSU), órgão colegiado deliberativo, foi convocado a se reunir para tratar da desburocratização infralegal – ou seja, atos que não dependem do Congresso Nacional. O encontro discutiu medidas para revisar as normatizações que pode repercutir diretamente na redução de valores praticados por planos de saúde. O ministro também explicou a importância de criar estratégias de prevenção e não apenas manter a assistência após surgirem problemas de saúde.
“Quando a gente fala de prevenção, quando a gente fala de como prevenir as doenças, o setor de saúde suplementar terá que fazer uma discussão séria: a ser um plano de doença, onde o indivíduo tem o seu contato e, caso fique doente, eu levo esse cartão e exijo meus direitos; e o outro sistema é o que vai lutar de uma maneira muito intensa por prevenção. Então um primeiro ponto é o sistema de saúde suplementar construir um sistema, que se não igual, mas inspirado, irmão ou coirmão do Sistema Único de Saúde”.
Ainda em São Paulo, o ministro da Saúde visitou o Hospital Beneficência Portuguesa. Na ocasião, foi apresentado o novo modelo de parceria com outras instituições e com órgãos governamentais para transferência de conhecimento e técnicas em gestão de Saúde e no alinhamento de protocolos médicos. Por fim, também foi ao Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo para conhecer resultados do 1º ciclo do Projeto, que tem como principal objetivo reduzir a superlotação dos serviços de urgência e emergência dos hospitais do SUS.