O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (8), o repasse de quase R$ 29,5 milhões a 39 cidades do País atingidas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 475 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. Os recursos também incluem a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O maior repasse, de mais de R$ 6,3 milhões, é para o governo do estado do Maranhão. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões, redes e kits dormitório e de higiene pessoal para moradores das cidades de Açailândia, Cantanhede, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia.
Também no Maranhão, outras 11 cidades vão receber recursos para a compra de itens de assistência humanitária para a população afetada por chuvas intensas. São elas: Bacabal (R$ 1,6 milhão); São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 1,4 milhão); Grajaú (R$ 584 mil); Santa Luzia (R$ 365 mil); Poção de Pedras (R$ 285 mil); Mirinzal (R$ 204 mil); Santa Inês (R$ 176 mil); Alto Alegre do Pindaré (R$ 173 mil); São João Batista (R$ 137 mil); Lago da Pedra (R$ 93 mil) e Joselândia (R$ 10 mil).
Já as cidades de Monção, Pindaré-Mirim e Boa Vista do Gurupi, afetadas por inundações, vão receber, respectivamente, R$ 234 mil, R$ 163 mil e R$ 89 mil para a compra dos mesmos itens.
Acre
No Acre, a capital Rio Branco vai contar com quase R$ 5,8 milhões para a compra de cestas básicas para moradores desabrigados, desalojados e isolados devido às inundações. Os recursos também serão usados na compra de colchões, refeições, combustível e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Bahia
Na Bahia, a cidade de Santa Cruz Cabrália vai ter à disposição R$ 2,3 milhões para a compra de cestas básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza. Já Ilhéus vai receber R$ 1,9 milhão para a compra dos mesmos itens e para a limpeza urbana de vias públicas.
A cidade de Porto Seguro também vai usar os recursos, R$ 591 mil, para a compra de itens de assistência humanitária.
Os três municípios foram castigados pelas fortes chuvas que atingiram o estado no fim do mês de abril.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a cidade de Santa Maria do Salto vai ter à disposição R$ 309 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. Por sua vez, Camanducaia vai receber R$ 81 mil para limpeza de trechos do Rio Camanducaia.
Já Diogo de Vasconcelos vai receber R$ 85 mil para reconstruir passarela de pedestre na rua Padre Teófilo.
Pará
No Pará, os municípios de Novo Progresso, Dom Eliseu e Alenquer vão receber, respectivamente, R$ 1,2 milhão, R$ 1 milhão e R$ 837 mil para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza, para a população afetada por chuvas intensas.
Paraíba
Na Paraíba, a cidade de Itaporanga, afetada pela estiagem, vai receber R$ 108 mil para o aluguel de dois carros-pipa.
Paraná
No Paraná, Nova Laranjeiras terá à disposição R$ 273 mil para o restabelecimento de telhado de prédio público destruído por vendaval.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o município de São Pedro do Butiá, afetado por estiagem, vai usar R$ 222 mil na compra de cestas básicas.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, a cidade de Santo Amaro da Imperatriz, atingida por fortes chuvas, vai contar com R$ 436 mil para o restabelecimento de trafegabilidade e drenagem e construção de muro gabião.
São Paulo
Por fim, em São Paulo, Cosmópolis vai contar com mais de R$ 2,3 milhões para reconstrução de uma adutora de água.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.