Data de publicação: 27 de Fevereiro de 2024, 20:55h, Atualizado em: 28 de Fevereiro de 2024, 00:54h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 19 cidades atingidas por desastres em nove estados do país. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27). Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
Na Bahia, nove municípios obtiveram reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal. Contendas do Sincorá, Ibicuí, Iguaí, Monte Santo e Mutuípe foram atingidos por chuvas intensas, enquanto Gentio do Ouro, Itaeté, Novo Horizonte e Várzea do Poço passam por estiagem.
Em Roraima, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, e Uiramutã, receberam reconhecimento sumário, por conta de estiagem.
No Rio de Janeiro, três cidades foram afetadas chuvas intensas. São elas Engenheiro Paulo de Frontin, Barra do Piraí e Mendes.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
