O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (21), a situação de emergência em 21 cidades do País afetadas por desastres. Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Saiba mais aqui e aqui.
Na Bahia, Curaçá, Marcionílio Souza e Monte Santo enfrentam um período de estiagem. Já no Maranhão, o município de Peri Mirim foi atingido por alagamento.
No Paraná, a cidade de Bituruna foi afetada por inundações.
Em Pernambuco, as cidades de Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Quipapá, Rio Formoso, São Benedito do Sul e Xexéu foram castigadas por fortes chuvas. O município de Pedra, por outro lado, enfrenta um período de estiagem.
No Rio Grande do Norte, Afonso Bezerra também passa por estiagem.
Já no Rio Grande do Sul, a cidade de Humaitá foi atingida por vendaval, enquanto Sobradinho foi castigada por queda de granizo.
No mesmo estado, o município de Sede Nova obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública devido a um vendaval.
Até o momento, o número de cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.207.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.