O investimento por habitante em saneamento básico está abaixo da média nacional em Minas Gerais. Enquanto na média nacional o valor passa dos R$ 188, no estado os recursos destinados aos mineiros foi de R$ 175,11. Outro dado preocupante é que dos 71,88% de esgoto coletado, apenas 35,78% é tratado antes de voltar à natureza.
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Pedro Scazufca, economista e consultor do Instituto Trata Brasil, avalia que os números refletem a falta de plano municipal de saneamento. Segundo o especialista, isso tem relação direta com doenças graves, por exemplo.
“Essa situação leva a uma série de problemas, inclusive em termos de saúde para a população. Falta de saneamento leva a um aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica”.
Para tentar reverter esse panorama, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL 10996/2018) que pretende alterar o Marco legal do Saneamento Básico. A proposta pretende atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas sobre o serviço de saneamento no país.
Na visão do deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento pode significar mais qualidade no serviço oferecido ao consumidor.
“Trazendo as decisões para apenas uma agência, vai facilitar a padronização das decisões em torno do saneamento básico no Brasil”.
Com a aproximação do recesso parlamentar, a Câmara deve iniciar a discussão do tema em uma comissão especial. Caso seja aprovado, o texto poderá seguir direto para votação no Plenário da Casa.
Reportagem, Tainá Ferreira