Apenas uma a cada cinco famílias de baixa renda com acesso a água tratada e rede de esgoto no Brasil se beneficiam da chamada tarifa social. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (26) pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).
Segundo o levantamento, dos pouco mais de 48 milhões de brasileiros com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo abastecidos com água, apenas 9,6 milhões, ou 19,9%, pagam a tarifa subsidiada. Em relação a rede de esgoto, das 28,3 milhões de pessoas nessa mesma situação econômica, 5,6 milhões, ou 19,7%, utilizam o benefício.
A tarifa social é uma ferramenta que tem como objetivo facilitar o acesso de pessoas de baixa renda a serviços básicos. Uma parte da cobrança é custeada pelas companhias locais e o consumidor de baixa renda paga um valor abaixo do convencional, que não comprometa seu orçamento. O desconto é proporcional ao consumo. Quanto menor o uso, maior o desconto.
De acordo com o Ministério das Cidades, em 2016, cem milhões de brasileiros não tinham coleta de esgoto em casa e 35 milhões não tinham água tratada.
Reportagem, Paulo Henrique Gomes