O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 27 de novembro, a criação do programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A iniciativa vai levar 18 mil médicos aos locais mais carentes do país, em municípios distantes e pequenos. O Médicos pelo Brasil também vai formar especialistas em prevenção de doenças mais prevalentes no brasileiro, como diabetes e hipertensão. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, comemorou a aprovação do projeto que vai qualificar o atendimento na atenção primária do SUS./
“Fica hoje instituído o critério de mérito, como seleção. Fica constituído a especialização para médico de saúde da família e clínica médica. Fica estabelecido vínculo trabalhista CLT, fica estabelecido uma movimentação típica de carreira para os médicos, fica estabelecido que somente médicos com CRM poderão ingressar nesse projeto, nessa medida e fica estabelecido alguns critérios para que os médicos estrangeiros possam fazer as suas provas de revalidação de diploma. Dito que é um momento muito importante, é mais um passo na reestruturação atenção primária, principalmente pautada pela qualidade e pela valorização desse profissional tão importante para o Brasil”, comemorou o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O programa Médicos pelo Brasil foi lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano, em substituição ao projeto Mais Médicos. Em comparação ao projeto Mais Médicos, a nova estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta desses profissionais em municípios onde há os maiores vazios assistenciais, sendo que as regiões Norte e Nordeste, juntas, terão 55% do total dessas vagas.
Agora, o texto da Medida Provisória enviada pelo Governo do Brasil ao Parlamento segue para sanção presidencial.