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REPÓRTER: O enfermeiro Marcos Filho procurou em Belém um Centro Judiciário de Solução de Conflito, o Cejusc. Marcos passa por uma separação e deseja resolver tudo de modo amigável com a ex- esposa.
SONORA: Marcos Filho.
“A oportunidade que eu estou tendo aqui de estar dizendo para ela o que eu sinto, e ela dizendo o que ela sente, pra que a gente possa estar construindo uma estrutura maior, mesmo separado, pra ta lindando com essa questão dos filhos, pra que haja o desenrolar disso tudo respeitosamente”
REPÓRTER: Ocorreu no último dia 26, sexta - feira, no Fórum Cível de Belém durante o 2º mutirão do Centro Judiciário de Solução de Conflito, o Cejusc, do Fórum Cível, especializado em buscar soluções para questões de família. A ação teve o objetivo de agilizar os processos e diminuir o acervo da 7ª e 8ª Vara de Família de Belém. Foram selecionados para audiências de conciliação 63 processos judiciais relacionados a divórcio, guarda de filhos e alimentos, desse total, 30 processos chegaram à conciliação, o que representa quase 50% de acordos. Qualquer cidadão pode procurar o Cejusc e assim tentar resolver um conflito como destaca a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o Nupemec, do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Dahil Paraense.
SONORA: Desembargadora Dahil Paraense.
“Qualquer cidadão que quiser antecipar o litígio que resolva mais rápido, ele vai, procura o advogado dele ou vai lá no Cejusc e a gente tenta a conciliação e a mediação, um acidente de carro, briga de vizinho, qualquer situação que seja passível de conciliação e que eles aceitem.”
REPÓRTER: Os acordos feitos pelas partes foram homologados de imediato pelo juiz e possuem o mesmo valor de uma sentença. Caso os acordos sejam descumpridos, a parte prejudicada pode pedir o cumprimento da decisão do juiz. Este já é o segundo mutirão realizado pelo Centro neste ano. O primeiro ocorreu em maio passado e selecionou 45 processos que também tramitavam na 8ª Vara de Família de Belém relacionados a divórcio, guarda de filhos e alimentos. É um serviço célere, além de totalmente gratuito, como ressalta a desembargadora Dahil Paraense.
SONORA: Desembargadora Dahil Paraense.
“É um serviço célere, democrático e totalmente grátis. Qualquer pessoa, qualquer cidadão com qualquer pendência pode procurar o Cejusc durante todo o ano”.
REPÓRTER: O próximo mutirão será em agosto deste ano. Aqueles que têm ações judiciais nas Varas de Família e querem o acordo, podem procurar o Cejusc que o processo será solicitado aos juízes das respectivas Varas para tentativa de conciliação. O Cejusc atua em prol da mediação e conciliação de conflitos, ajudando a resolver demandas de maneira mais célere, ao mesmo tempo em que desafogam o Judiciário.
Reportagem, Storni Jr.