A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, de forma unânime, acatar a ordem judicial e cassar o mandato do deputado federal Paulo Maluf nesta quarta-feira. A reunião ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no Lago Sul, área nobre de Brasília.
Participaram do encontro a deputada Mariana Carvalho, os deputados Dagoberto Nogueira, André Fufuca, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o corregedor da Casa, deputado Evandro Gussi.
De acordo com o deputado Dagoberto Nogueira, há um impasse, afinal, tem uma decisão do Supremo que recomenda e determina a declaração da perda do mandato pela Mesa. Por outro lado, o descumprimento de uma decisão judicial também é uma ofensa à democracia. Então, a decisão tomada foi acatar a ordem judicial.
Segundo o parlamentar, é preciso agora que o Supremo Tribunal Federal decida se o caso deverá ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados ou não.
“A decisão foi de que a gente vai acatar a ordem judicial. Mas o Supremo tem que se entender, entre eles lá, para eles falarem para gente. Tanto é que nós pedimos este julgamento e eles vão julgar qual que é o correto, se tem que passar pela Câmara ou não.”
Por meio de nota, a defesa de Maluf disse que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandato do deputado, pois a decisão é exclusiva do plenário da Casa.
Maluf foi condenado em maio do ano passado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro e atualmente, o ex-prefeito de São Paulo cumpre prisão domiciliar por motivos de saúde.
Reportagem, Cintia Moreira