O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 33 cidades atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
Dos 33 municípios, 21 enfrentam a estiagem, sendo 15 no Rio Grande do Sul: Alegrete, Chapada, Chuvisca, Engenho Velho, Ibirapuitã, Itaqui, Jaguarão, Lavras do Sul, Pelotas, Porto Vera Cruz, Relvado, Ronda Alta, Santana da Boa Vista, Sarandi e Vera Cruz. No momento, 183 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.
Também passam por estiagem as cidades de Lajedo do Tabocal, Maracás e Pedro Alexandre, na Bahia; Itatira, no Ceará; e Belo Jardim e Sairé, em Pernambuco. Já Salinas, em Minas Gerais, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Por outro lado, foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Caravelas, na Bahia; Itarana, no Espírito Santo; Itacarambi, Januária, Jequitinhonha, Urucânia e Dom Cavati, em Minas Gerais; Barra do Piraí, no Rio de Janeiro; e Rio Negrinho, em Santa Catarina.
Também entraram em situação de emergência os municípios mineiros de Carmésia, onde houve enxurradas, e Governador Valadares, que registrou inundações.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.