REPÓRTER: O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Tiago Lopes dos Santos, na Bahia, acusado de participar do grupo de nove pessoas que agrediu os irmãos gêmeos José Leandro da Silva e José Leonardo da Silva, por achar que eles formavam um casal homossexual. O caso ocorreu em 2012, quando os gêmeos voltavam abraçados para casa e foram atacados. As agressões resultaram na morte de José Leonardo e politraumatismo no rosto de José Leandro.
O Tribunal de Justiça da Bahia entendeu que os crimes foram cometidos por motivos homofóbicos e, diante da gravidade dos delitos, decretou a prisão preventiva dos acusados para resguardar a ordem pública. No pedido de habeas corpus, a defesa de Tiago requereu a revogação da prisão preventiva e a emissão de alvará de soltura, alegando excesso de prazo na tramitação da ação penal. No STJ, o ministro Jorge Mussi destacou a complexidade do processo, que envolve nove réus, e constatou que não existe morosidade no caso ou inércia na prestação jurisdicional.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça, reportagem Thamyres Nicolau