REPÓRTER: A aprovação de candidatos não indígenas motivou a anulação do concurso público ao cargo de professor indígena para tribos do Amapá e norte do Pará. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em ação civil pública da Fundação Nacional do Índio, Funai, contra o estado do Amapá.
A Funai exigiu a anulação do decreto que nomeou duas candidatas ao cargo de professor indígena. O edital estabelece que, para concorrer à vaga, o candidato teria que ser indígena de uma das etnias existentes no Amapá ou no norte do Pará e falar a língua materna das comunidades. O desembargador federal João Batista Moreira ressaltou que as candidatas sabiam das exigências do concurso e que a atitude violou o princípio da igualdade.
Com informação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reportagem Marcela Coelho