REPÓRTER: O Conselho Nacional de Justiça está desenvolvendo ferramenta informatizada para monitorar os resultados das audiências de custódia em todo o país, o que vai permitir a montagem de relatórios estatísticos diários com os dados obtidos na apresentação do preso em flagrante ao juiz nas primeiras 24 horas após a detenção. Inicialmente, o Sistema de Audiências de Custódia será testado no Espírito Santo, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, em Tocantins e no Pará. O presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, esclarece à sociedade que o Projeto Audiência de Custodia não veio liberar ninguém e, sim, dar direitos ao preso.
SONORA: Presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro.
“O que é bom dizer a sociedade é que a audiência de custodia não veio para liberar ninguém. Ela veio para dar um direito ao preso de ir a presença de um juiz e o juiz poder verificar todos os elementos necessários daquela prisão.”
REPÓRTER: A novaferramenta informatizada do CNJ irá permitir a emissão automatizada do termo de audiência e irá facilitar a compilação de dados, evitando a inclusão das mesmas informações em sistemas diferentes. Além de traçar um perfil da porta de entrada do sistema prisional brasileiro e do movimento criminal com mais precisão, será possível comparar e verificar casos de reincidência, pois o sistema garantirá o armazenamento de registros para posterior consulta e atualizações de perfis com vinculação de novas atas de audiência.O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, ressalta que a audiência de custódia é uma forma de se buscar mecanismos que permitam, de forma mais célere, as pessoas terem seus direitos respeitados.
SONORA: Governador do Pará, Simão Jatene.
“Isso não se trata de facilitar no sentido de ser mais complacente com isso ou aquilo, não é nada disso, é simplesmente tentar criar mecanismos que permitam com que o de forma mais célere, mais rápida, as pessoas possam ter seus direitos respeitados e ao tempo que se exercite, se pratica a justiça, o estado tem que olhar a sociedade como um todo, e certamente seremos tanto mais modernos, quanto mais justo o formos, é o exercício da justiça ”.
REPÓRTER: De acordo com o CNJ, o projeto Audiência de Custódia já permitiu uma economia de cerca de R$ 400 milhões aos cofres dos estados que aderiram à iniciativa que teve início em fevereiro deste ano. OSistema de Audiências de Custódia também será importante ferramenta para analisar os resultados das audiências de custódia, inclusive depurando as denúncias de torturas e maus-tratos e seus desdobramentos. O objetivo é identificar os possíveis entraves na operação dos procedimentos como um todo, agilizando desta forma soluções para eventuais problemas.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.