REPÓRTER: A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em favor de um homem que teria estuprado a filha de sua namorada, uma adolescente de 14 anos, cega e portadora de deficiência mental. De acordo com o processo, o crime foi praticado com a ajuda da mãe da vítima, que teria dopado e oferecido a filha ao namorado. No habeas corpus, a defesa do réu alegou que a prisão preventiva foi decretada sem fundamentação, a partir de provas colhidas sem autorização judicial em um aplicativo de conversas. Na decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, o magistrado de primeiro grau entendeu que há indícios de autoria e prova de materialidade, como o depoimento da vítima prestado na delegacia, a confissão da mãe, o laudo de conjunção carnal, além de outras provas. No STJ, a ministra Laurita Vaz manteve a prisão e ressaltou que não há constrangimento ilegal nem mesmo demora injustificada para o julgamento, tendo como base a data da prisão em flagrante e sua conversão em preventiva.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça, reportagem Thamyres Nicolau