REPÓRTER: O Poder Judiciário do Pará pautou 161 julgamentos para serem realizados na Semana Nacional do Tribunal do Júri. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que prevê o julgamento de crimes dolosos contra a vida, como o homicídio, quando há intenção de matar. O mutirão vai ocorrer entre os dias 13 e 17 de abril. No Pará, 61 unidades judiciárias vão fazer parte da ação, em cumprimento a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, Enasp. Em Santarém, 10 julgamentos estão previstos. Já em Itaituba, sete júris foram agendados. Para a gestora no estado da Meta 4-Enasp, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, a ação garante uma Justiça efetiva à população.
SONORA: Gestora da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, Enasp, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia.
“Os processos dolosos contra a vida, que são geralmente os homicídios, eles ficam ainda por muito tempo nas Unidades Judiciárias por causa que o tramite é diferente de uma outra ação. Tem a primeira etapa, que é a etapa da pronuncia e depois ainda há um recurso, para depois do recurso ter o julgamento. Então, os julgamentos pelo Tribunal do Júri tem uma grande visibilidade para a sociedade e nessa visibilidade a sociedade entende que a Justiça, ao entendimento deles, está sendo feita, porque uma pessoa está sendo punida ou não, pelo menos está sendo julgada por um crime cometido”.
REPÓRTER: Em 2014, o CNJ homenageou o Judiciário paraense pelo cumprimento da Meta 4-Enasp, que estabelece o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Ao todo, 12 Unidades Judiciárias do Pará receberam o Selo Bronze.
Reportagem, Thamyres Nicolau