REPÓRTER: Centralizar em um único espaço as atividades das quatro Secretarias da Fazenda Pública de Belém é o objetivo do projeto de criação da Secretaria Única da Fazenda. A proposta tem como modelo o “Cartório do Futuro” do Tribunal de Justiça de São Paulo, pioneiro no Brasil a adotar o método de trabalho. A Secretaria Única da Fazenda vai ter uma diretoria geral que coordenará três seções processuais, sendo elas de atendimento ao público, controle de prazos e o cumprimento das decisões. Cada seção vai ter um gestor. A diretora geral do“Cartório do Futuro” em São Paulo, Leila Cristina Lopes dos Santos, veio a Belém para auxiliar na implantação do projeto. Leila comenta os benefícios da Secretaria Única.
SONORA: Diretora geral do“Cartório do Futuro” em São Paulo, Leila Cristina Lopes dos Santos.
“A ideia da Secretaria Única é a unificação de quatro Varas já existentes para que haja uma padronização para melhorar o método de trabalho. A finalidade é melhor prestação de uma tutela jurisdicional. Então, a gente vai se especializar, os funcionários vão unir forças, vão se formar equipes, para a gente melhorar o atendimento, melhorar o cumprimento dos processos. Então, a ideia, com a união, a gente aplica métodos de trabalho, padroniza, uniformiza, todo mundo trabalha da mesma forma e consequentemente aumenta a produtividade”.
REPÓRTER: Com a implantação da Secretaria Única também vai funcionar a 5ª Vara da Fazenda de Tutelas Coletivas. A nova Vara vai receber ações de tutela coletiva que tramitam nas quatro Varas da Fazenda, com processos que envolvem assuntos como meio ambiente, improbidade administrativa e saúde. A primeira etapa do projeto se inicia dia 15 de fevereiro, com a organização do espaço físico da secretaria. A expectativa de funcionamento da nova unidade é até o final do primeiro semestre deste ano.
Reportagem, Thamyres Nicolau