A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é o que une as ações promovidas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar, apresentadas na XII Jornada Lei Maria da Penha, que ocorreu em Brasília. Duas magistradas convidadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Ângela Salazar e a juíza Jacqueline Machado, apresentaram os resultados dos programas que coordenam no Maranhão e no Mato Grosso do Sul, respectivamente. No país, houve 4.539 mortes de mulheres no ano passado, dos quais 1.133 foram feminicídios, de acordo com o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Maranhão, foram registrados 50 feminicídios em 2017. Ao promover a 12ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça reuniu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), ao longo dos dias 9 e 10 de agosto, especialistas, magistrados, agentes da segurança pública e outros profissionais que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo foi sensibilizar esse público para a necessidade de aprimorar a investigação, o processamento e o julgamento dos feminicídios, como são tratados pela Lei os homicídios dolosos praticados contra a mulher baseados no gênero.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.