REPÓRTER: O empenho de grandes tribunais estaduais tem conseguido reduzir os processos em segunda instância. No primeiro trimestre, o acervo das cinco maiores cortes do país caiu 13,1 por cento, o equivalente a 96,9 mil recursos, em relação ao mesmo período do ano passado. Entre as iniciativas, estão a redistribuição, digitalização de processos, capacitação de servidores e aumento do ritmo de julgamentos.
O resultado contribuiu para o cumprimento da ‘meta 2’, do Judiciário Nacional, de julgar processos antigos. Os tribunais de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, considerados os de maior porte no país, segundo a pesquisa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), totalizavam, no fim de março, 642,9 mil recursos pendentes de julgamento na 2ª Instância. No mesmo período de 2015, as pendências somavam 739,8 mil processos.
Ao fim de 2015, foi instituído o Comitê de Monitoramento e Correição do 2º Grau, que orienta desembargadores sobre o funcionamento dos gabinetes para evitar excesso de processos à espera de decisão.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.