REPÓRTER: O Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Constantino Guerreiro, instituiu força tarefa para atuar em todas as Varas e Comarcas do Judiciário do Pará com o objetivo de impulsionar os processos relativos à corrupção, improbidade administrativa e às ações coletivas, priorizando o julgamento das ações referentes às Metas 4 e 6/2016 do CNJ, como ressalta o coordenador da força tarefa, referente ao primeiro grau, desembargador Ronaldo Valle.
SONORA: Desembargador Ronaldo Valle.
“Isso é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que está priorizando os processos de improbidade administrativa e as ações coletivas, inseridos nas metas 4 e 6 do CNJ. E o presidente do Tribunal de Justiça do estado do Pará,cumprindo essa determinação, através de portaria,estabeleceu que fosse realizado, para que os juízes possam julgar os processos dessa meta”.
REPÓRTER: Segundo a portaria, o trabalho será realizado pelo magistrado de cada Vara ou Comarca, com o auxílio de dois servidores efetivos designados por ele. A missão é prolatar despacho, decisão interlocutória ou a sentença que cada processo requer, com a respectiva expedição dos documentos necessários ao cumprimento da decisão. O presidente do TJPA, Desembargador Constantino Guerreiro, já havia assinado portaria que garante o prosseguimento das atividades dos três grupos de trabalho que apoiam magistrados na apreciação e julgamento de processos relacionados à corrupção, à improbidade administrativa e às ações coletivas. Em 2015, um total de 845 ações envolvendo demandas relativas à improbidade administrativa e ações coletivas foram impulsionadas pelo Judiciário estadual em mutirão que abrangeu todas as comarcas do Pará, no período de 16 a 20 de novembro.
Com a colaboração de Edir Gaya, reportagem, Storni Jr.