REPÓRTER: O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, participou em Brasília, nesta sexta-feira, 14 da reunião de trabalho convocada pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia. Esta é a segunda reunião com os 27 presidentes de tribunais estaduais realizada pela ministra, que pretende realizá-las mensalmente. O objetivo é encaminhar a pauta de julgamentos do STF e definir as políticas públicas a cargo do CNJ a partir da realidade e das necessidades dos estados. A ministra considera que a discussão de problemas comuns e a tomada de decisões conjuntas fortalece os tribunais, promovendo-se a unificação do Poder Judiciário. A série de reuniões que a ministra realizará mensalmente com presidentes de todos os tribunais se iniciou pelos representantes dos estaduais, em 13 de setembro, considerando o fato de estes representarem 80% do Judiciário brasileiro. Para elaborar a pauta do Supremo, a ministra pediu aos presidentes dos Tribunais de Justiça que encaminhem os temas de repercussão geral que consideram prioritários. Na reunião passada, foi consenso que a questão dos expurgos inflacionários decorrentes de planos econômicos, cujos processos estão suspensos em todo o País à espera de definição da matéria pelo Supremo, está em primeiro lugar.
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.