REPÓRTER: Foi oficializada nesta quinta – feira, dia 10, no Tribunal de Justiça do Pará, a implantação da Patrulha Maria da Penha. O projeto é desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) e o Pro Paz. Cerca de vinte policais receberam braçadeiras brancas para atuar em ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Patrulha Maria da Penha, cuja principal atribuição será garantir o cumprimento de medidas protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência, atuará na fiscalização ativa e especializada. A Patrulha Maria da Penha vai ajudar na fiscalização, ressalta a juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar do TJPA, Rubilene Rosário.
SONORA: Juíza Rubilene Rosário.
“A patrulha Maria da Penha ela vai ajudar justamente nessa fiscalização, então a partir do momento que a mulher for inserida no projeto ela vai receber regulares da patrulha e se necessário inclusive o agressor”
REPÓRTER: Inicialmente o projeto envolver as três Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém. Essas Varas irão selecionar as mulheres que serão atendidas pelo projeto. A Patrulha irá fiscalizar, neste primeiro momento, uma média de 50 casos, sempre usando como critério aqueles mais graves, de reincidência de ameaça ou de descumprimento de medida protetiva, onde a mulher corre um perigo iminente de vida. A Patrulha Maria da Penha vai funcionar 24 horas por dia e contará com doze policiais operando integralmente no projeto e oito, como auxiliares, como destaca a Rubilene do Rosário.
SONORA: Juíza Rubilene Rosário.
“A patrulha, ela é composta, inicialmente por vinte policiais militares que vão revezar, ela vai funcionar 24 horas por meio do disque 180. Uma das finalidades da patrulha é ajudar a mulher a romper o ciclo da violência, porque normalmente aquela mulher, por estar inserida naquele ciclo, o agressor volta a importuná-la”
REPÓRTER: A coordenadora estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Judiciário paraense, desembargadora Vera Araújo, ressalta que qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra a mulher.
SONORA: Desembargadora Vera Araújo.
“Para que as pessoas tenham maior esclarecimento, principalmente as mulheres, para que elas saibam que elas podem denunciar e todas as pessoas que tomarem conhecimento da violência, não só a vítima, qualquer uma pessoa, pode fazer a ocorrência policial”.
REPÓRTER: Segundo dados da coordenadoria estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, o estado do Pará, que anteriormente ocupava o 4º lugar no ranking dos Estados com mais casos de violência contra a mulher, agora está na 10ª posição. O projeto Patrulha Maria da Penha funciona junto ao Pro Paz Mulher, na Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na travessa Mauriti, n° 2.394, entre avenidas Rômulo Maiorana e Duque De Caxias, Bairro do Marco, em Belém.
Telefone, 3246-4862. A Patrulha Maria da Penha tornou-se realidade após assinatura, em agosto desse ano, de um acordo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário e o Governo do Pará, por meio da Segup e do Pro Paz.
Telefone, 3246-4862. A Patrulha Maria da Penha tornou-se realidade após assinatura, em agosto desse ano, de um acordo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário e o Governo do Pará, por meio da Segup e do Pro Paz.
Reportagem, Storni Jr.