REPÓRTER: O autônomo Diogo dos Santos, 26 anos, participou da palestra sobre sensibilização do conflito, promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará, na Defensoria Pública do Estado, com ex-casais que pretendem se divorciar, mas não formalizaram a ação judicial. A servidora Carmen Sisnando, consteladora da Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos do Judiciário, abordou a relevância do diálogo entre as partes para solucionar demandas de família. Após a palestra, Diogo e a ex-companheira participaram de uma conciliação e fizeram o divórcio consensual. Ele garante que ficou satisfeito.
SONORA: Autônomo, Diogo dos Santos.
“A palestra foi boa, que dá para a pessoa refletir se a pessoa quer mesmo o divórcio. Eles perguntaram para nós se queríamos mesmo, ela falou que queria. Aí dei para ela o divórcio”.
REPÓRTER: A Comissão Sistêmica do Judiciário está ligada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec) e fará conciliações pré-processuais e processuais. A coordenadora do Nupemec, desembargadora Dahil Paraense, comenta a relevância da palestra de sensibilização com as partes, para evitar a judicialização.
SONORA: Coordenadora do Nupemec, desembargadora Dahil Paraense.
“Ajudar a população, as comunidades, preparar essas pessoas com essas palestras. Em uma palestra dessa, a gente consegue evitar vários processos de serem judicializados, porque sensibiliza muito”.
REPÓRTER: A defensora pública geral do Estado, Jeniffer de Barros Araújo, ressalta a importância da conciliação.
SONORA: Defensora pública geral do Estado, Jeniffer de Barros Araújo.
“A legislação que regulamenta a Defensoria Pública diz que nós, como instituição, temos que priorizar a solução extrajudicial de conflitos, tudo isso como forma de acelerar a solução dos problemas, de exonerar o Poder Judiciário daquelas questões que realmente poderiam ser resolvidas sem a necessidade da intervenção do Poder Judiciário. Então, o protagonismo aqui, na solução extrajudicial dos conflitos, é o das partes envolvidas, elas que vão decidir o que é melhor para sua vida”.
REPÓRTER: A Comissão Sistêmica do Judiciário paraense atuará nas Varas de Família, nas Varas da Infância e Juventude, nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nas Varas Criminais especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes, e nas Varas Únicas com processos envolvendo essas matérias. A coordenação é do juiz substituto Agenor Correia de Andrade.
Reportagem, Thamyres Nicolau