REPÓRTER: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus a três homens presos ao transportarem uma carga de aproximadamente 100 quilos de cocaína, avaliada em cerca de dois milhões de reais. Segundo a denúncia do Ministério Público, o grupo foi abordado por policiais rodoviários federais no Rio de Janeiro.
Em primeira instância, pela prática dos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação criminosa, dois dos réus foram condenados a pena de 14 anos de reclusão e o terceiro, a 18 anos de reclusão, todos em regime fechado.
Já o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu reduzir a pena do terceiro réu também para 14 anos de reclusão. No pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa dos três condenados alegou a inexistência de prova capaz de sustentar a caracterização de associação estável e permanente para o fim específico de tráfico de drogas. O ministro Ribeiro Dantas ressaltou que a quantidade de drogas apreendida havia sido um fator determinante para o estabelecimento das penas pelas instâncias ordinárias.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça, reportagem Thamyres Nicolau