REPÓRTER: A Justiça brasileira recebeu, em 2015, 263.426 novos processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. O número é 10% maior que o de 2014, quando ingressaram 239.930 novos casos nos tribunais estaduais. Os dados dizem respeito a ações criminais relacionadas à Lei Maria da Penha e foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), que vem trabalhando no levantamento de informações, no âmbito da Justiça, sobre a aplicação da lei, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das melhores do mundo na proteção à mulher. No Pará, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), sob supervisão da desembargadora Elvina Gemaque Taveira, divulgou no último dia 25, os resultados da 5ª etapa da campanha “Justiça Pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa”, realizada entre os dias 16 e 20 de agosto. No total, 6.674 processos envolvendo violência doméstica, em todo o Estado do Pará, foram movimentados durante a campanha que tem caráter permanente. Em sua 5ª edição no Pará, a campanha desenvolveu, além de mutirão processual, ações de cidadania e palestras de divulgação da lei Maria da Penha a trabalhadores da construção civil e estudantes da rede pública de ensino, disseminando uma cultura de paz nas relações familiares. A 6ª etapa da ação “Justiça Pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa” já está em fase de organização pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e será realizada em novembro deste ano.
Reportagem, Storni Jr.