Proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é missão que mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Cientes dessa responsabilidade, magistrados de vários estados desenvolvem ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição Federal. Em Rondônia, servidores do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho percorrem comunidades ribeirinhas do baixo Rio Madeira para combater abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes. Já no Paraná, o Programa Criança e Adolescentes Protegidos visa fortalecer a rede de segurança pública contra o desparecimento de meninos e meninas. O projeto do tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) chama-se Miracema, nome de origem indígena que significa o nascer de uma criança. A preocupação com a exploração sexual das crianças foi o que motivou o projeto, de acordo com a juíza Euma Tourinho, titular do 2º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho. A magistrada deparava-se com frequência com processos envolvendo homens que mantinham relações com meninas de cerca de dez anos, mas alegavam desconhecimento da lei e não tinham consciência de que esse ato é classificado como estupro de vulnerável. O projeto Miracema leva esclarecimentos e orientações sobre os tipos de violência previstas na lei e como a população pode se envolver para garantir, de fato, a proteção de crianças e adolescentes.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.