REPÓRTER: O Poder Judiciário instalou no Fórum Desembargador Edgar Augusto Vianna, na Comarca de Benevides, a 3ª Vara Cível e EmpresArial, que tem competência privativa para os feitos da Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Ausentes. A nova Vara desafogará o acervo de 6.800 processos que tramitam nas duas Varas Cíveis já existentes. O diretor do Fórum de Benevides, juiz Fábio Marçal, destaca a relevância do atendimento específico no município.
SONORA: Diretor do Fórum de Benevides, juiz Fábio Marçal.
“No meu ponto de vista é a Vara mais importante da Comarca, porque lida diretamente com a juventude. Então, para a Comarca, para os jurisdicionados de Benevides, isso aqui é um beneficio extremamente grande, porque agora vamos ter um juiz específico para lidar com esses assuntos. Então, uma Vara da infância como essa, vai melhorar e muito, a prestação jurisdicional aqui na Comarca”.
REPÓRTER: A 3ª Vara Cível e EmpresArial de Benevides atende a ações de expansão da estrutura judiciária, vinculadas ao macrodesafio “Celeridade e Produtividade” na prestação jurisdicional, do Planejamento Estratégico do biênio 2015/2017. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, comenta a ampliação nos serviços do Judiciário.
SONORA: Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Guerreiro.
“Tem sido uma constante nas sucessivas gestões do Tribunal de Justiça, a preocupação de estender os braços da Justiça até onde quer que se faça necessário, para melhor acolher as demandas e corresponder às expectativas dos jurisdicionados. Nossa gestão prossegue na mesma trilha, avançando na abertura e estruturação de novas serventias, na melhoria das instalações, e na ampliação e qualificação do quadro funcional. Somente neste ano, já acrescentamos 46 juízes substitutos ao desempenho das Comarcas, que também passaram a contar com o apoio e assessoramento de 287 novos servidores, cobrindo as diferentes áreas de atuação jurisdicional”.
REPÓRTER: Com a instalação da nova Vara, a 1ª Vara Cível e EmpresArial terá competência para julgar os feitos da Fazenda Pública, inclusive Execuções Fiscais e, por distribuição, os feitos Cíveis, Comércio e Família. Já a 2ª Vara Cível e EmpresArial terá competência para julgar os feitos de Registros Públicos, Casamentos, Fundações, Acidentes de Trabalho, Falência e Recuperação Judicial e, por distribuição, os feitos Cíveis, Comércio e de Família.
Reportagem, Thamyres Nicolau