“A violência é sempre injusta. É a falha no sistema de justiça quando ela prevalece”, assim a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu no último dia 18 , sexta-feira , em Salvador (BA), a XI Jornada Maria da Penha. O encontro teve como temas principais a inclusão das ações da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica e a assistência às vítimas e parentes que passam por esses dramas. Também estão na pauta debates sobre os avanços e desafios da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que neste ano completa 11 anos. “Quando propus em 2014 aos 27 presidentes dos Tribunais de Justiça que trabalhássemos juntos para que tivéssemos no Judiciário não apenas a solução de processos, mas também a prevenção de novos problemas na sociedade na busca da paz em casa, parti da ideia que a violência em casa não fica nos limites da casa. Até porque há muita violência contra pessoas que nem casa têm”, disse a ministra Cármen Lúcia. De acordo com a presidente do STF e do CNJ, a Justiça do século 21 terá que punir o agressor nos termos da lei, mas também precisará pensar quais as razões da violência para restaurar o tecido social.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.