Foi publicado nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial, um decreto que altera a estrutura do Ministério das Relações Exteriores, com a criação da Secretaria de Assuntos da Soberania Nacional e Cidadania. A nova pasta irá tratar dos temas de cooperação jurídica internacional, política imigratória, defesa, desarmamento, ilícitos transnacionais, meio ambiente, direitos humanos, atividade consular, Antártida, entre outros.
Outra novidade é a criação de dois departamentos exclusivos, um para os Estados Unidos e outro para a China, com o objetivo de propor diretrizes para a política externa do Brasil, além de acompanhar as relações e as iniciativas de cooperação com esses países.
O novo decreto substitui as nove subsecretarias temáticas que existiam em seis secretarias. Os órgãos relacionados à Ásia, Oceania, Rússia, Américas, e Oriente Médio terão como denominação "secretaria de negociações bilaterais".
Além disso, foi criado um departamento para a promoção do agronegócio, pois nas novas negociações internacionais o acesso aos produtos agropecuários brasileiros aos mercados externos serão prioridades do governo.
Está previsto no decreto também, a criação de um departamento para a promoção de serviços e de indústria.
Reportagem, Tainá Ferreira