REPÓRTER: Apadrinhamento solidário para crianças e jovens afastados do convívio familiar, depoimento em salas especiais para crianças e jovens vítimas de abuso sexual, formação de magistrados e servidores na área de infância e juventude, articulação com as instituições do sistema de garantia de direitos, acompanhamento das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente. Essas são algumas das atribuições que a Coordenadoria de Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará tomou para si nos últimos cinco anos, completados no dia 24 de julho de 2015. Criada a partir da resolução 094/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no Pará pela Resolução 013/2010, a Ceij surgiu com a missão de uniformizar o tratamento das matérias relacionadas à infância e à juventude no Pará, ser um órgão de assessoramento direto da presidência, capacitar magistrados e servidores e fazer a interlocução com órgãos do Executivo e do Legislativo e com as instituições do Sistema de Garantia de Direitos. O desembargador José Maria Teixeira do Rosário é o atual coordenador da Ceij e foi quem implantou a coordenadoria há cinco anos e estará à frente do seminário que fará um balanço da atuação da coordenadoria nos últimos cinco anos.
SONORA: Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, coordenador da Ceij
“5ª e 6ª feira, vamos fazer um encontro estadual, um seminário por sinal da infância e juventude, onde nós estamos convocando todos os magistrados e servidores para que participem desse evento, para mostrar o que nós fizemos nesse período todo”.
REPÓRTER: O desembargador José Maria destaca entre os projetos estimulados pela Ceij o “Conta Comigo”, programa de apadrinhamento solidário para crianças e jovens afastados do convívio familiar e que vivem em espaços de acolhimento, através do qual se busca o apoio das pessoas de boa vontade, profissionais liberais e empresas para que as crianças e adolescentes tenham acesso a cursos de formação profissional, ajuda material, acompanhamento de saúde e possam desfrutar do direito à convivência comunitária e familiar. O depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais é outro avanço destacado pelo desembargador, sob a responsabilidade da Ceij. O objetivo é evitar a revitimização de crianças e jovens e reduzir ao máximo os danos provocados pela situação de abuso.
SONORA – Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, coordenador do Ceij.
“Tem a finalidade de ouvir crianças ou adolescentes, mas com salas devidamente equipadas, em Belém já temos essa sala e estamos expandindo em alguns municípios, por exemplo, Abaetetuba, Marabá, Santarém. Esse é um projeto que está praticamente se efetivando. Nós já colocamos ao conhecimento da presidência, cabe realmente à presidência porque vai gerar recursos, a implantação dessas salas de depoimento especial e eu acredito que daqui há uns três ou quatro anos essa política esteja efetivamente implantada”.
LOC/REPÓRTER – O seminário será nesta quinta e sexta-feira, das 8h30 às 13h30, no terceiro andar do auditório Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, no Fórum Cível da Capital, Cidade Velha.
Reportagem, Edir Gaya.