REPÓRTER: A Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Pará – a CEIJ - é uma ferramenta para aprimorar o funcionamento das Varas da Infância e Juventude. Seu papel é dar suporte aos juízes da infância e juventude, aos servidores, às equipes técnicas dos foros e das varas, como explica a pedagoga Angélica Freire, ao citar o depoimento especial como uma das ações de destaque da CEIJ nesses cinco anos de atividades.
SONORA: Pedagoga,Angélica Freire
“Eu vou falar especificamente sobre o depoimento especial, que eu acho que tem sido uma das ações que tem tido destaque, que a CEIJ tem estado presente, tem trabalhado junto aos juízes das comarcas, pra que a recomendação 33, de 2010, do CNJ, ela seja efetivamente cumprida, que é a recomendação que fala sobre o depoimento especial em si, que as vítimas e testemunhas de crimes, crianças e adolescentes no caso, sejam ouvidas de maneira diferenciada nas varas, que se adote uma metodologia especial, uma sala especial com equipamentos especiais, e a CEIJ vem trabalhando muito nisso, pra que essas salas possam ser efetivamente implantadas”.
REPÓRTER - O objetivo é melhorar a prestação do serviço judiciário aos cidadãos; articular as Varas da Infância e da Juventude com órgãos governamentais e não-governamentais; gerir no âmbito do Pará os Cadastros Nacionais da Infância e da Juventude; orientar magistrados, equipes técnicas e servidores quanto ao cumprimento das Resoluções, Instruções e demais Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça. A psicóloga Fabíola Brandão, que está na CEIJ desde a sua implantação, ressalta o papel de destaque da coordenadoria na luta pela afirmação dos direitos de crianças e adolescentes no Pará.
SONORA: Fabíola Brandão, psicóloga.
“”Ao longo desses cinco anos, a gente melhorou em termos de infraestrutura, aumentamos o quadro de servidores que pudessem vir trabalhar aqui, aumentou o quadro de juízes auxiliares e ano passado, graças a todo esse esforço que a equipe e o Tribunal vem realizando pra melhorar a coordenadoria, fomos agraciados com o Selo Prat, que é uma premiação do CNJ e do Unicef, então a coordenadoria da infância e da juventude foram premiados com esse selo prata, que é uma premiação de destaque por essas ações que conseguimos realizar e conquistar ao longo desses cinco anos.”
REPÓRTER - A organização de cursos, oficinas, programas, cartilhas e outros materiais pedagógicos é também uma atribuição da CEIJ. Nesses cinco anos tem sido sistemático o apoio a cursos, palestras, seminários, orientações a magistrados e servidores, dando suporte à Justiça da Infância e Juventude nas mais diversificadas necessidades. A CEIJ foi criada pela Resolução nº 13 de 2010.
Reportagem, Edir Gaya