LOC.: Um estudo divulgado pela Ernest Young revela que o custo final de instalação de uma siderúrgica no Brasil é ampliado em 10,6%, devido aos efeitos da tributação sobre bens e serviços. O mesmo investimento teria o custo elevado em 1,7%, na Austrália. No México, a taxa seria de 1,6%. Já no Reino Unido, de apenas 0,4%.
Essa diferença, segundo especialistas, é um fator determinante para que o Brasil aprove uma reforma tributária que torne o país mais atrativo economicamente. Segundo o advogado tributarista Marcus Cruz, a necessidade de aprovar essa reforma está ligada ao fato de o Brasil precisar de mais investimentos, para beneficiar a população com mais emprego e renda.
TEC./SONORA: Marcus Cruz, advogado tributarista
“O excesso de legislação tributária é um problema. A reforma tributária promete simplificar e modernizar o sistema tributário. Promete, ainda, gerar impactos produtivos na produtividade e no crescimento econômico do País. A meta da reforma sempre foi substituir o atual modelo, que é caro e complexo, por um mecanismo mais moderno e mais eficaz.”
LOC.: No Congresso Nacional, parlamentares já trabalham para aprovar a PEC 110/2019. Entre outros pontos, a medida visa simplificar o modelo de cobrança de impostos. Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a proposta é vista como uma porta para novos investimentos. Segundo o parlamentar, o texto evoluiu bem ao longo dos debates.
TEC./SONORA: Esperidião Amin, senador (PP-SC)
“Acho que podemos ter a votação dela. Está evoluindo bem. De semana passada para cá, o texto caminhou de modo positivo. Houve mais fatos a favor do que contrários. A proposta está evoluindo satisfatoriamente.”
LOC.: A PEC 110 visa criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será DUAL. Ele vai ser composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços, de âmbito Federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços, que vai abranger estados e municípios. O novo formato também prevê a criação do Imposto Seletivo, em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ambos de âmbito Federal.
Reportagem, Marquezan Araújo