REPÓRTER: O mérito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pode ser analisado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, após decisão final do Congresso. A possibilidade foi discutida nesta segunda-feira entre o presidente o STF, Ricardo Lewandowski, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas. Os representantes da OEA demonstraram preocupação com o impasse político no Brasil, especialmente, com os argumentos que podem levar a cassação do mandato de Dilma como as pedaladas fiscais. Lewandowski afirmou no dia 15 de abril que, as acusações imputadas à presidente poderiam ser contestadas no STF. Ou seja, os ministros podem discutir se as pedaladas fiscais são ou não crimes. Porém, há divergência entre os ministros do supremo. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, acredita que o STF não tem jurisprudência para julgar o mérito do processo de impeachment. Ricardo Lewandowski afirmou diante dos representantes da OEA que o assunto vai ser discutido em momento apropriado. Se o STF admitir a discussão de mérito do processo de impeachment para analisar se as pedaladas são ou não crimes, Dilma vai ter espaço para questionar todo o processo no supremo.
Reportagem, Cristiano Carlos