Antes de deixar o ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) pediu alterações nas regras que configuram o conceito de trabalho escravo. A nova portaria, assinada na quinta-feira, 28, e publicada no Diário Oficial de hoje, vem com regras mais duras, que dificultam a prática de trabalho escravo no país.
Ao contrário das regras publicadas em outubro, a portaria de agora torna os conceitos de jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho ainda mais duras. Outra novidade é a eliminação quanto à exigência de autorização do ministro do Trabalho para divulgação da “lista suja” com os empregadores que praticam trabalho escravo.
Nogueira pediu demissão na ultima terça-feira, 26, para se dedicar a candidatura em 2018 ao cargo de deputado Federal pelo estado de origem.
Reportagem, Karenina Moss