O governo Michel Temer pode aprovar, ainda este ano, a reforma ministerial planejada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Para isso, o governo pode editar medida provisória que autoriza a mudança, além de enviar ao Congresso alterações no orçamento de 2019.
Até o momento, a equipe de Jair Bolsonaro ainda não tem definição oficial do remanejamento de pastas. O governo espera que a decisão seja tomada para poder discutir alterações necessárias na legislação para as mudanças.
O presidente eleito tem ensaiado algumas mudanças na Esplanada dos Ministérios. A pasta do Meio Ambiente chegou a ser cotada para se juntar à da Agricultura, mas Bolsonaro já voltou atrás na decisão. No entanto, o Ministério do Trabalho será extinto. As competências da pasta devem ser transferidas para outro ministério. Fazenda, Planejamento e Indústria também devem formar um único ministério.
Para que haja mudança nas pastas, o presidente da República precisa editar uma medida provisória que efetive as trocas e estabeleça a transferência de competências entre os ministérios. Depois disso, o orçamento do ano que vem precisa ser refeito para que as mudanças sejam incluídas.
Reportagem, Thiago Marcolini