Foto: MDR/Divulgação
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Governo Federal repassa R$ 944 mil a quatro cidades atingidas por desastres

Municípios estão em Minas Gerais, Amazonas, Pará e Rio Grande do Sul


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (26), o repasse de R$ 944 mil para ações de defesa civil em quatro cidades do País afetadas por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior volume de recursos será destinado a Marabá, no Pará, que foi atingida por inundações. O município vai contar com R$ 687,1 mil para a compra de cestas básicas e água para 11,3 mil moradores.

Teófilo Otoni, em Minas Gerais, vai receber R$ 156,6 mil para restabelecimento de vias públicas danificadas por chuvas intensas. Já Uarini, no Amazonas, contará com R$ 70 mil para aluguel de embarcação e compra de combustível. A cidade passa por um período de estiagem, que é uma falta de chuvas menos prolongada do que a seca.

Finalmente, a cidade de Guaíba, no Rio Grande do Sul, terá acesso a R$ 30,2 mil para a compra de cestas básicas para 4,5 mil moradores. O município registrou vendavais.

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de
Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020. 

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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LOC.: A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quarta-feira, 26 de janeiro, o repasse de 944 mil reais a quatro cidades do País afetadas por desastres naturais. 
O maior volume de recursos será destinado a Marabá, no Pará, que foi atingida por inundações. O município vai contar com 687 mil reais para a compra de cestas básicas e água para mais de 11 mil moradores.

Teófilo Otoni, em Minas Gerais, vai receber mais de 156 mil reais para o restabelecimento de vias públicas danificadas por chuvas intensas. Já Uarini, no Amazonas, contará com 70 mil reais para aluguel de embarcação e compra de combustível. A cidade passa por um período de estiagem, que é uma falta de chuvas menos prolongada do que a seca.

Finalmente, a cidade de Guaíba, no Rio Grande do Sul, terá acesso a mais de 30 mil reais para a compra de cestas básicas. O município registrou vendavais.

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres. 

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC.: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2ID, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes