O Ministério do Desenvolvimento Regional prorrogou por dois meses o prazo de apresentação de prestação de contas de concessionárias que receberam recursos federais para projetos de saneamento básico. Segundo a portaria publicada nesta semana, os gestores desses projetos vão poder prestar contas dos recursos usados, bem como apresentar o relatório de acompanhamento, em 30 de junho.
Originalmente, o prazo para a apresentação dessas informações terminaria em 30 de abril.
Segundo o Governo Federal, esse adiamento é mais uma ação do Poder Público para minimizar os impactos econômicos que a Covid-19 tem trazido a estados e municípios. O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que o Governo Federal está atuando para diminuir ao máximo a crise financeira que a pandemia do novo coronavírus traz.
“Estamos seguros de que nós vamos atravessar as duas ondas: a primeira onda que é esse choque de saúde e a segunda onda é o desafio econômico", disse o economista.
Para o ministro, os prejuízos econômicos devido ao novo coronavírus ainda são incertos. “Pode ser uma enorme onda, dependendo de nossa reação. Ameaça nossos empregos e uma crise econômica como nunca sofremos antes”.
Panorama
Segundo o Instituto Trata Brasil, em 2017, o investimento em Saneamento Básico no país foi de aproximadamente R$ 11 bilhões. Segundo a entidade, cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem serviço de coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso a água encanada.