Foto: Reprodução/MDR
Foto: Reprodução/MDR

Governo Federal autoriza repasse de R$ 1,72 milhão a sete cidades afetadas por desastres naturais

Municípios estão localizados nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,72 milhão a sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).

Quatro municípios estão em Minas Gerais e receberam recursos devido às chuvas intensas. São eles: Dom Silvério (R$ 669,4 mil), para a reconstrução de contenções de beira de rio e córrego; Ipanema (R$ 469,2 mil), para pontes de madeira; Várzea da Palma (R$ 18,1 mil), para limpeza dos pilares de uma ponte; e José Gonçalves de Minas (R$ 41,7 mil), para a construção de muro de contenção. No total, mais de 3,6 mil pessoas serão beneficiadas.

Já a cidade de Curral de Dentro, também em Minas Gerais, foi afetada por alagamentos e receberá R$ 372,4 mil para restabelecimento de bueiro. Cerca de 1,9 mil habitantes serão beneficiados.

Na Bahia, a cidade de Iguaí, também afetada por chuvas intensas, receberá pouco mais de R$ 58,1 mil para a recuperação de pavimentação em paralelepípedo e rede de esgotamento sanitário. As obras atenderão mais de 4,6 mil pessoas.

Estiagem

A cidade de Charrua, no Rio Grande do Sul, sofre com os efeitos da estiagem e receberá R$ 106,6 mil para a compra de cestas básicas e combustível, beneficiando mais de 3,4 mil moradores.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de um milhão e setecentos mil reais a sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. No total, mais de 13 mil pessoas serão beneficiadas.

Dos sete municípios, cinco foram atingidos pelas fortes chuvas em Minas Gerais. São eles: Dom Silvério, Ipanema, Várzea da Palma, Curral de Dentro e José Gonçalves de Minas. No total, eles receberão quase um milhão e duzentos mil reais para reconstrução de contenções e pontes e para restabelecimento de bueiros.

Já no estado da Bahia, a cidade de Iguaí também foi castigada por chuvas intensas e vai receber mais de 58 mil reais. Os recursos serão usados na recuperação de pavimentação e rede de esgotamento sanitário.

E no Rio Grande do Sul, a cidade de Charrua, que passa por um período de estiagem, vai contar com mais de 106 mil reais para a compra de cestas básicas e de combustível.

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC/SONORA: Alexandre Lucas

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas