Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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VoltarLOC.: As casas do Legislativo concluíram na semana passada as votações do remanescente de pautas voltadas para direitos das mulheres e combate à violência de gênero.
Para esta semana, voltam ao plenário do Senado Federal matérias que já estavam pendentes de apreciação. Uma delas é a que caracteriza injúrias e incitação ao ódio contra o público feminino como discriminação ou preconceito. Os senadores também devem votar o projeto que estabelece regras de fixação de valor mínimo para indenizar vítimas por condenados criminalmente.
Na Câmara dos Deputados, não houve a tradicional reunião de líderes de quinta-feira para definir os projetos a serem pautados. Na terça-feira, o plenário da casa baixa recebe sessão conjunta do Congresso Nacional para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026, elaborada pela CNI, a Confederação Nacional da Indústria, em parceria com as federações de indústrias estaduais, associações setoriais e sindicatos nacionais.
Nas comissões, a segunda-feira deve marcar a última data de depoimentos da CPMI do INSS. Deve depor, na condição de testemunha, Martha Graeff, ex-noiva de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para explicar as relações pessoais e atividades do banqueiro.
Graeff também é esperada no Congresso na terça-feira. Dessa vez, a influenciadora deve ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado, junto com Pedro Taques, ex-governador de Mato Grosso, que alega haver fortes indícios de fraudes em contratos de crédito consignado firmados por associações de servidores públicos do estado. No mesmo dia, a Comissão de Educação do Senado deve votar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enquanto deputados analisam o relatório do grupo de trabalho que cria regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.
Na quarta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado discute o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos a partir da regulamentação da doação de alimentos, cadastro de entidades receptoras, transporte dos produtos e a formalização contratual com beneficiários. Ainda no Senado, a Comissão de Assuntos Sociais pode votar a redução dos valores das contas de luz, água e esgoto em cidades atingidas por calamidade pública.
Não há atividades previstas para quinta e sexta-feira.
REPORTAGEM, ÁLVARO COUTO.