O governo de São Paulo transferiu, nesta quarta-feira (13), 22 líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC, para penitenciárias federais. Entre os detentos está Marcola, o principal líder da organização.
O especialista em segurança pública e professor da FGV-SP, Rafael Alcadipani, conta que o intuito da transferência é fazer um isolamento desses líderes.
“Eles não podem ter acesso a visitas íntimas, né? Esses presos só podem andar algemados. Existe um controle de televisão bastante cerrado, né? Então é, sem dúvida nenhuma, bem mais seguro do que a média dos presídios brasileiros, e a ideia é tentar fazer um isolamento desses líderes de facção”, explicou.
Esta é a primeira operação feita com a participação da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), criada na atual estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta está sob comando de Sergio Moro.
Os presos foram transferidos com a escolta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Polícia Militar de São Paulo para as penitenciárias federais.
Na visão do especialista em segurança pública Rafael Alcadipani, o isolamento desses criminosos não significa que as organizações estão sendo enfraquecidas.
“O quê que o governo, de fato, está fazendo para combater essas facções criminosas? Precisa ter um sufocamento financeiro dessas facções, precisa ter muito mais ação do que a mera transferência desses líderes, porque você isola um líder e rapidamente aparece um outro", analisou.
A transferência dos detentos ocorre em cumprimento à decisão da Justiça do Estado de São Paulo, após pedido do Ministério Público. Em entrevista coletiva, o governador de São Paulo, João Doria, disse que a transferência foi planejada nos mínimos detalhes, com inteligência e sigilo máximo.
Novas regras
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta quarta (13) uma portaria que estabelece regras para visitas sociais no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. A norma determina que as visitas sociais a presos em unidades federais sejam feitas exclusivamente por parlatório ou videoconferência, sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais.
A visita social por parlatório poderá ser feita, mas os familiares e amigos ficarão separados do preso por um vidro e a comunicação vai ocorrer por meio de um interfone. Aqueles presos que apresentarem um ótimo comportamento carcerário durante 360 dias sem interrupção ganharão o direito à visita social no pátio, desde que seja autorizado pelo diretor do estabelecimento penal federal.