O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (9) que vai aumentar de 6 mil para quase 9.400 o número de vagas custeadas pelo governo para o acolhimento voluntário de dependentes químicos por comunidades terapêuticas. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 90 milhões.
Estimativas do governo apontam que com a verba, será possível fazer 28 mil acolhimentos anuais nas instituições. Segundo Temer, os recursos vão ajudar os dependentes químicos a se reinserirem na sociedade.
“Por iniciativa do Ministério da Justiça, do Desenvolvimento Social, da Saúde, com apoio do Planejamento, enfim, de todo o governo, está se promovendo a reinserção, a recuperação daqueles que se desviaram dos propósitos de uma sociedade mais tranquila, daqueles que em razão da droga acabam afetando as famílias e, portanto, afetando o conserto social, dando uma instabilidade social extraordinária.”
De acordo com Temer, as entidades selecionadas foram pesquisadas para exercerem esta atividade.
“Eu tenha a convicção de que este momento é um momento importante, porque é a integração do poder público com a sociedade, e no particular, com setores sociais voltados, vocacionados para essa espécie de atividade. Eu verifiquei que houve uma seleção entre 600 e tantas entidades. 460 ou 470 foram selecionadas, portanto, foram pesquisadas, foram analisadas, foram verificadas para que pudessem desenvolver essa atividade.”
As comunidades terapêuticas são instituições de acolhimento voluntário de dependentes de substâncias psicoativas de forma independente ao Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento dura um ano e pode ser renovado pelo mesmo período, até o limite de 60 meses. No entanto, a pessoa que foi acolhida pode interromper o tratamento a qualquer momento.
Essas comunidades não podem exigir contrapartidas financeiras dos acolhidos, praticar ou permitir ações de contenção física ou medicamentosa, nem isolar ou restringir a liberdade de seus acolhidos. Além disso, também não é permitida a submissão destas atividades de forma forçada.
Reportagem, Cintia Moreira