A partir de janeiro de 2018, o Ministério da Saúde passa a adotar um novo formato de transferência de verbas federais aos Estados e Municípios. Atualmente, os repasses são feitos por meio de seis blocos de financiamento temáticos. Agora, os repasses vão ser feitos em duas categorias: custeio de ação e serviços públicos de saúde e o bloco de investimento. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que o novo modelo dará, na prática, mais autonomia e mais responsabilidade na execução dos recursos do SUS.
SONORA: Ricardo Barros, ministro da Saúde.
“Nós estamos estabelecendo um modelo de repasse onde passaremos apenas recursos para custeio e investimento, evidentemente o seu recurso tem a sua origem como a sua vigilância sanitária, média e alta complexidade, atenção básica, mas ele é passado em uma conta único de custeio e investimento e permite flexibilidade ao gestor para aplicar esse recurso durante o ano e principalmente simplifica a prestação de contas, diminui a burocracia, dá autonomia ao município, ao conselho municipal de saúde, ao plano municipal de saúde e aos vereadores - que a cada quatro meses recebem o secretário de saúde prestando contas da aplicação do recurso ”.
REPÓRTER: O ministro também destacou que o gestor, ao final do exercício financeiro, deve prestar conta à União. Dessa forma, ele vai respeitar os compromissos assumidos no Plano de Saúde e orçamento federal. Caso o gestor não cumpra a execução orçamentária em todas as áreas de cobertura da saúde, o Ministério da Saúde tem autonomia para bloquear os repasses da União. Saiba mais sobre o novo modelo em: www.saude.gov.br.
Reportagem, Luíza Tiné