Se você parar pra pensar, o número de aposentados e pensionistas em Alagoas é bem inferior ao de cidadãos que recorrerem diariamente aos hospitais públicos e postos de saúde no estado. Ou ao de crianças e jovens nas salas de aula das escolas estaduais. Ainda assim, os gastos com a Previdência em 2016 se aproximaram aos aplicados em educação. E foram pouco abaixo do investido em saúde. No ano passado, a sistema previdenciário consumiu R$ 1,027 bilhão do orçamento público, enquanto as despesas com saúde foram R$ 1,084 bilhão e a com educação R$ 1,170 bilhão.
Esse desacordo de investimentos é ainda prior em escala federal. Em 2016, o Brasil gastou quase R$ 512 bilhões do orçamento com a Previdência Social – o que representa 55% dos recursos anuais do governo. Enquanto isso, o orçamento previsto para a saúde, no mesmo ano, foi de R$ 112 bilhões.
A preocupação do governo federal, que também se repete nos estados, é que, com o aumento da expectativa de vida e com regras que permitem aposentadorias precoces, cada vez mais pessoas se aposentarão muito cedo. Isso fará com que o número de aposentados aumente, enquanto o de contribuintes, que bancam os pagamentos das aposentadorias, fique cada vez menor.
E se o estado não tem dinheiro para cumprir suas obrigações de pagamento de aposentadorias, precisa investir menos em outras áreas para dar conta dessa demanda. É aí que educação e saúde perdem recursos.
Arnaldo Lima é economista do Conselho Federal de Economia e acredita que a realidade desses investimentos se reflete numa inversão de valores, que precisa ser prontamente modificada.
“O que a gente pensa é que com a reforma da Previdência a gente vai ter uma eficiência locativa. Poderemos investir mais em saúde e educação, principalmente na primeira infância para que no futuro ele tenha condições melhores de inclusão previdenciária”
Em Brasília, o governo federal se articula com a Câmara dos Deputados para colocar em votação a reforma da Previdência. Se a lei for aprovada, os 26 estados mais o Distrito Federal terão até 180 dias, após a promulgação, para promoverem suas próprias mudanças no sistema previdenciário. Caso não o façam, passarão a seguir as regras nacionais.
Reportagem Hédio Júnior